Impressões sobre o Bolsa Família...

O Programa Bolsa Família é um dos programas sociais mais consolidados no governo petista, ao longo desses mais de doze anos. Muito ligado ao combate a pobreza no Brasil, o programa teve início dentro de um debate de como erradicar a fome do Brasil de uma maneira mais imediata e também ligada a uma inserção social de grupos específicos que viviam na linha da pobreza e de extrema exclusão social. Pode-se dizer que esse debate de erradicação da fome, teve início com o programa “Fome Zero” , programa que foi “carro chefe” na campanha de Lula para as eleições de 2002.  O programa “Fome Zero” não se consolidou no governo, mas trouxe a tona o debate da Fome e da extrema pobreza, desmembrando para diversos programas sociais.

O Bolsa Família, pode ter surgido desse debate de diversos meios como acabar com a  fome no Brasil e principalmente acabar com a causa da fome, já que o programa quebrou um ciclo de “predestinação” , que ocorria principalmente no interior do país. Ciclo esse que se quebra a partir do momento que para se está inserido dentro do programa, as famílias deve colocar as crianças na escola, ou seja,  não precisam trabalhar para complementar a renda de casa, pois o governo através do BF complementa a renda.

A questão de gênero levantada no programa é que o dinheiro é dado na mão da mãe, em muitos casos, as mulheres são “chefes de família”  nos lugares mais pobres e as únicas responsáveis pela educação dos filhos. O que deve levar em conta que a partir do momento que este benefício é entregue na mão da mulher, gera uma certa autonomia, dentro de lares que culturalmente quem domina é o homem. Mas o fator principal é que culturalmente, as mulheres são as responsáveis pela educação dos filhos e dos cuidados do lar e com isso, sabem mais onde melhor será utilizado o dinheiro do benefício.

Por outro lado, esse fator também ajuda a manter o status da mulher como a única responsável pelo lar e pelos filhos, já que essa tarefa deve ser dividida com o homem.

O BF também tem um papel de controle social, além de ser sim, um programa assistencialista. Esse controle das famílias beneficiadas é feito através de um Cadastro único que também é feito com o auxilio dos municípios e vai para além do acompanhamento do recebimento do dinheiro. Há o acompanhamento da freqüência escolar das crianças, além do cadastro para o acompanhamento das crianças nos atendimento pelo SUS.

Vale ressaltar que por ser tratar de uma ajuda que não é tão grande, não impede que muitas mulheres, busquem outra fonte de renda fora do lar. Pesquisas comprovam que é isso que vem acontecendo ultimamente, principalmente pelo programa ter seu início como um meio de combate a fome de uma maneira quase que imediata e pode-se dizer que deu certo, pois atualmente o Brasil saiu da linha da pobreza.

 Karlinha Ramalho

PROUNI: ENTRE CRÍTICAS E DESAFIOS. UMA POLÍTICA PÚBLICA QUE DEU CERTO.

                O Programa Universidade para Todos (PROUNI), completou 10 anos em 2015. Criado pelo governo Lula em seu primeiro mandado, o programa foi alvo de críticas, mas se consolidou e hoje é preciso  considerá-lo como  uma política pública que deu certo. Os principais argumentos eram que o governo estava dando subsídios às faculdades particulares, deixando de investir em universidades públicas. No entanto, é preciso analisar o contexto da época, antes de fazer críticas sem embasamento.

Quando Lula assumiu a presidência, o número de universidades públicas era bem menor em relação aos dias atuais. No governo Fernando Henrique Cardoso, o investimento em  universidades foi nitidamente inferior, comparado ao número de universidades construídas no governo Lula e Dilma. No governo petista foram construídas 18 universidades e muito mais investimento em extensão universitária, enquanto no governo FHC, nenhuma universidade federal foi construída.

           As críticas negativas feitas ao ProUni,  foram superadas com resultados positivos para o Brasil, pois atualmente, o número de jovens no ensino superior é muito maior do que há dez anos atrás. Segundo o Censo, em 2013 houve em média 7,3 milhões de matrículas no ensino superior. Importante ressaltar que 55, 5% das matrículas foram feitas por mulheres.  Outro fator importante de ressaltar é que na última eleição para presidente, o número de eleitores com ensino superior, foi maior que o número de eleitores analfabetos.

O ProUni também inovou por utilizar como critério de avaliação o ENEM(Exame Nacional do Ensino Médio) que antes servia só para avaliação da qualidade do ensino médio no Brasil e na época,  encontrava-se defasado e ao longo do tempo, dentre falhas e contradições, o Enem sofreu adaptações e hoje é um dos principais meios de acesso ao ensino superior, não só particular, mas também, público. Adotado como sistema de entrada no ensino superior em diversas universidades públicas, inclusive a Universidade de Brasília(UnB).

É preciso ter consciência de que toda política pública assim que implementada, sofre críticas que devem ser levadas em conta para que a mesma sofra adaptações de acordo com o contexto e mudanças sociais. Com o ProUni não foi diferente. Ela foi uma política pública  bastante criticada e hoje, encontra-se consolidada. É preciso ter consciência que todo investimento em educação, principalmente em educação publica, não são imediatos e em sua maioria, demoram anos para se ter os resultados positivos(ou não) dos investimentos.

Nos dias de hoje se ver o resultado dessa política pública e que gerou também as cotas sociais nas universidades, o SISU e a reformulação do FIES. Hoje  o ensino superior pode ser uma opção para o jovem de baixa renda e não  mais um sonho distante. Desta forma, se quebra a hegemonia de que só os ricos têm acesso e assim mantendo “status quo” social de opressão  e desigualdade. Nos dias atuais,  um jovem de periferia, tem a opção de fazer o ensino superior.

Explicando porque de fato o ProUni é uma ação afirmativa, é preciso analisar um jovem de periferia há dez anos atrás, onde o acesso a universidade pública era quase impossível, o Ensino Médio encontrava-se defasado(ainda precisa de muitas mudanças). Quais eram as perspectivas desse jovem que terminava o ensino médio¿ Sem acesso a universidade pública e sem condições de pagar uma faculdade particular. O que seria desse jovem¿ O ProUni foi uma política publica de ação afirmativa do governo Lula que de maneira imediata, colocou esses jovens sem perspectivas no ensino superior, por isso, foi necessário esse subsídio para as faculdades particulares e hoje se colhe o resultado disso, com jovens oriundos de periferias, conquistando melhores empregos, com qualificação e formação e o acesso a universidade pública cada vez maior, principalmente pelo Enem e pelas cotas sociais e raciais. Com certeza é uma ação afirmativa que deu e vem dando certo.

FONTE:

http://guerrilheirodoentardecer.blogspot.com.br/2014_09_01_archive.html

http://www.brasil.gov.br/educacao/2014/09/ensino-superior-registra-mais-de-7-3-milhoes-de-estudantes

E São Sebastião nasceu em mim...

Sair de “TaguaYork”, uma cidade desenvolvida e com muitas opções de lazer e parar em uma cidade que nem sequer tinha asfalto, não foi muito atraente para alguém que entrava na adolescência. Pois foi isso que aconteceu comigo. Caí de pára quedas em São Sebastião e aqui estou até hoje.

Fui estudar na única escola de ensino médio que havia na época, o famoso Colégio Centrão (CEM 01), que se tornou celeiro dos principais ativistas culturais da cidade, até construírem o São Francisco, mais conhecido como Colégio Chicão, que deu continuidade a essa história. Tudo por causa de uma professora maluca chamada Leísa Sasso e de tantos outros professores que abraçaram suas idéias.  Uma boa lembrança desse tempo de escola eram os shows da banda Orgasmo. Banda que tinha uns dois cabeludos e um cara que dizia tocar baixo. Rapazes que até hoje estão por aqui fazendo música e militando e que são Dudu Cabeção, Emerson e Altair. Este último foi atrás do amor na Bahia… Eternamente, Orgasmo. Ops! Eles e mais alguns outros roqueiros criaram essa identidade underground que São Sebas tem.

Foi nesse Colégio Centrão que fiz parte de uns dos primeiros grupos de teatro daqui: “Os Sobrinhos do Seu Tião”. Nome esse que homenageava um pioneiro que chegou bem cedo por essas bandas de cá e deu seu nome a essa cidade. Não é “São”, mas é Tião Areia. E nessa mesma escola tinha um vigia metido à artista chamado Paulo Dagomé. E junto com ele, surgiu um grupo que “sarauzou” a cidade e rendeu frutos que hoje estão maduros. Foi no palco do SarauRadical que surgiram poetas, músicos e ativistas como: Don Ramalho, Thiago Alexander, Sueli Martins, Nanah Farias, Devana Babu, Vinícius Borba e tantos outros. De início reuniam-se na casa de um baiano arretado e talentoso chamado Máximo Mansur. Depois de lá ganharam os palcos de uma pizzaria e depois de todo o DF. E assim os Radicais Livres fizeram sua história por aqui e hoje rendeu frutos como: Super Nova e Levante Poético fazendo Domingo no Parque e Poesia de Quinta, respectivamente.

Aqui também é a cidade do Reggae Raiz e do Reggae Maranhense.  Quem lembra da Casa de Reggae que tinha em frente à Praça La Bodeguita? (Porque esse nome?) Turma boa da vitrola, só mandando “pedradas”. Aliás, nordestino aqui é que não falta, principalmente, maranhense, piauiense e baiano.  E pra continuar essa história regueira, reside aqui o único grupo Rastafári do DF, o famoso Congo Nya, que por aqui faz história e muda muitas histórias. E a praça até hoje continua sendo a do Reggae. Porque o “Reggae na Praça” continua vivo, graças ao Calango Rasta que não deixa essa cultura morrer. Valeu Samuka e Rodrigo Allman!!!

E se o samba nasceu na favela, aqui não poderia faltar, porque tem Kaoka, Pura Pegada e Sambativo que não deixam o samba morrer. Fazendo uma Roda de Samba linda. É o projeto São Samba fazendo acontecer.

E para os artistas e malucos que passam por aqui, tem a casa mais feminista de todas. CASA FRIDA. Disseminando FEMINISMO, REVOLUÇÃO, IGUALDADE, DIVERSIDADE E AMOOOOOOR.  Tudo puxado por uma baiana cheia de dengo e dendê… rs! Né, Hellen Cristhian? E as mulheres daqui são tão empoderadas que fizeram até um Cine Clube Feminista para fazer formação feminista por toda a cidade. As mulheres cantam e escrevem, produzem um fanzine e tudo “De Salto Alto”, pois por baixo elas não ficam.

O IFB daqui é diferenciado, pois uma professora sonhadora muda realidades das alunas e alunos com aulas e eventos transformadores. Né, Letícia Érica?

E se é pra falar de rap, São Sebastião faz história com: Imagem de Rua, Diga How, Criolas, Atitude Feminina e GM Rap que levam com orgulho o nome cidade, onde quer que se apresentem.

A galera aqui é tão organizada que o Fórum das Entidades Sociais foi exemplo para todas as outras cidades do DF e continua organizado, ativo e participativo.

Aqui as crianças têm voz e vez, tudo por causa da Ludocriarte. Brinquedoteca Pública da cidade, com crianças lindas que adoram ouvir as histórias do Tio Isaac Mendes.

.E se aqui tem povo inteligente é porque a Biblioteca do Bosque traz muito aprendizado e incentivo à leitura. Valeu Sebastião e Dona Dilma!

E como tem artista nesta cidade, viu! Pintam e bordam. Chibi Ahou (Diva dos cabelos maravilhosos e dos desenhos lindos), Ricardo Caldeira( anotem esse nome), Carlione (sou fã), Estela Sena, Nanda Pimenta (poetiza mais performática da cidade), Anne Botelho (artista viajante),  Bia Estiano (vi arranhando os primeiros acordes e hoje destrói no violão), Edvair Ribeiro, Priscilla Sena (Diva Black), Luiz Próton, Tiago Xavier( o eclético), Kevinny, Zeca Oreba, Marcius Cabral (nosso Rei do Blues) e o saudoso Nelson Poeta, que se foi, mas deixou seu legado de poesias em nossos corações…

Pra quem gosta de “Modão”, a dupla Fábio Jr. e Sideron, capricha no “Modão” e arrebentam na viola caipira. Porque goiano aqui também tem de monte. Tem até um coletivo de violeiros chamado: “Amigos da Viola”. Pense num trem bão!

Tem picadeiro, malabarista e mágica, porque o circo armou sua tenda aqui por tempo indeterminado, fazendo criança voar e andar nas alturas, tudo isso com a ajuda de uma perna de pau, claro. Graças a um palhaço “riponga” que faz com que esse espetáculo não pare. Um tal de Eduardo Marruci. E se aparecer do nada, um coelho da cartola é porque o Jefferson Duprado é profissional na mágica. Assim o circo fica completo!

Parafraseando Raul Seixas… É melhor ser metamorfose ambulante do que ficar na mesmice. Por isso o Instituto Metamorfose, vem descobrindo talentosos artistas plásticos e colorindo os muros das escolas da cidade. E, esses dias, descobri que o Chico Metamorfose ainda canta! Acompanhado da molecada Instituto que não para de fazer arte por aqui.

E quando assunto é festa junina aqui só tem quadrilha campeã. Estão aí a “Num só Piscar” e a “Formiga da Roça” que não me deixam mentir.

É isso. Essa Quebrada de Rocha que foi tão importante pra capital, pois foi do nosso barro que saíram os tijolos para os palácios. É a eterna Olaria, Agrovila, favela, periferia revolucionária. E é por isso que ela nasceu não só do barro, mas nasceu de seu povo. Nasceu aqui dentro do meu coração, minha cidade querida, que nasceu em mim.

Parabéns São Sebastião. 22 anos de puro amor!

Obs: Pra fazer revolução, a quebrada precisa de união. Nossos inimigos são outros!

DIREITOS HUMANOS PRA TODOS OU PRA POUCOS?

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), aprovada pela ONU em 1945, foi um marco para a história,pois foi através dessa declaração que se estabeleceu a proteção universal dos direitos humanos e passou-se a reconhecer todos como ser de direitos, independente de cor, raça, sexo, idade, religião, opinião política, orientação sexual e etc. Uma das motivações da DUDH foi a denúncia do holocausto ocorrido durante a segunda guerra mundial e que teve como consequência o genocídio de cinco milhões de judeus pelo governo da Alemanha Nazista de Adolf Hitler.

É fato que o holocausto foi uma barbárie e que jamais deve ser esquecido, mas também é preciso lembrar que a escravidão dos negros em quase todo o mundo também foi e é um holocausto e muito mais duradouro, pois perdura ainda no presente. Apesar disso não houve reparação e nem uma mudança significativa na vida dos negros que ainda sofrem com o racismo (termo esse que foi extinto pela ciência antes mesmo do ato ser também extirpado). Devemos lembrar que assim como os judeus foram expulsos de seu território, os negros foram retirados de suas nações e levados a diversos países em condições sub-humanas nos chamados Navios Negreiros e vários não chegavam vivos ao destino dos “seus senhores”. Contudo, esse holocausto não foi e nem é o suficiente para inspirar uma Declaração efetiva capaz de defender todos os povos. O sistema carcerário brasileiro e estadunidense são provas mais do que concretas de que nenhuma DUDH olhou pela população negra.

Trazendo o debate da escravidão aos dias hoje e principalmente para o Brasil, é importante lembrar que a escravidão que o Povo Negro sofreu não teve reparação. A segregação racial e a intolerância estão presentes na sociedade, resquícios dessa vergonhosa fase da historia do país. Lembrando que o Brasil foi o último país do mundo a abolir a escravidão e continua sendo um dos que mais discrimina o seu Povo Negro.

A Lei Áurea não foi nada mais do que uma lei assinada por interesses da elite e não libertou ninguém, naquele momento os escravos lutaram pela própria liberdade fugindo para os Quilombos. Para se ter uma ideia, o dia posterior à assinatura dessa Lei foi o dia mais longo de todos, tão longo que perdura até hoje, ou seja, nos Quilombos Urbanos chamados de favelas, guetos e periferias. O Povo Negro do Brasil é assassinado todos os dias pelos “capitães-do-mato” atualmente conhecidos pela alcunha de polícia militar. Os “capitães-do-mato” agem em nome do Estado. Estado esse que ao longo do tempo só serve aos interesses de uma elite. Nada muito diferente da época da escravidão declarada.

A Declaração existe, é lei, é Universal, mas mesmo assim, os Direitos da Pessoa Humana continuam sendo burlados e as desigualdades cada dia mais latentes. Por isso a luta dos Movimentos Sociais é legítima, pois reivindica nada mais do que já está declarado formalmente. Sejam eles, movimentos de mulheres, negros, indígenas, homossexuais e demais grupos “marginalizados” que tiveram seus direitos burlados por governos que nunca quiseram reparar injustiças pois foi e é influenciado por uma elite que domina vários setores do Estado, o tornando cada dia mais opressor.

Uma forma de reparação dessas desigualdades é a criação de Políticas Públicas, onde as pautas devem ser colocadas pelos movimentos sociais. Necessitamos de uma democracia mais participativa para que as reais vozes da sociedade sejam de fato escutadas e as leis sejam elaboradas em conformidade com o verdadeiro sentido da democracia, pois até hoje os senhores de engenho dominam o território e a quantidade de escravos só aumentou (e não são apenas negros). O governo deve ter a função de reconhecer essas desigualdades e tentar reparar através de Políticas Públicas Afirmativas. Este seria apenas um dos caminhos para um o começo de uma construção de uma sociedade igualitária.

*Esse texto foi uma das atividades da minha pós em: Gênero e Raça - UnB

Karlinha Ramalho

Revisão: Lisa Alves

A cruz do menino Jesus!

Para: Terezinha Maria de Jesus

Quantas de nós

Ainda seremos arrastadas?

Quantas de nós?

Perderemos nossos filhos?

Quantas de nós

Não saberemos mais o paradeiro dos nossos maridos?

Ainda não nos tiraram do tronco

Apanhamos todos os dias

Com o chicote da hipocrisia.

E o  carrasco carrega um  fuzil

E uma farda que o Estado vestiu

O Estado é como Pôncios Pilatos

Que lava suas mãos

E deixa a PM fazer a função.

E enquanto eu fazia minha oração

Pedindo proteção para Jesus

 O meu Jesus era crucificado

Mesmo sem ser  culpado.

E enquanto rezava para Jesus Salvador

Meu Jesus

Nem sequer se salvou.

Meu Jesus não era sábio

No entanto, trazia consigo

 A pureza das crianças

Maior dádiva

De um mundo sem esperança.

Me sinto como Maria

Com o filho morto nos braços

Um Jesus sem ser culpado

Mas que foi crucificado.

A cruz

Agora terei que carregar

Assim como aquelas mães

Que carregam suas dores

De um história que se repete

Sem ter data pra terminar.

Mães de Maio

Mães dos morros

Mães dos becos e vielas

Mães Pretas

Que carregam a cruz

De um filho morto na favela.

Cruz do sistema

Que crucificam nossos filhos

E deixam as chagas

Feitas com marcas de balas.

Para o Jesus de hoje

Não haverá ressurreição

Mas sei que subirá ao céu

Enquanto eu subirei o morro

Todos os dias  com a dor

E o sofrimento no coração.

 E quando chegar a minha vez

Eu terei a certeza

Que Jesus é negro

É criança

E é meu.

Jesus que deixou a cruz

Para eu carregar

Um Jesus que mesmo sem ser culpado

Pagou com a vida

E foi  crucificado.

(Karlinha Ramalho)

O QUE SÃO POLÍTICAS PÚBLICAS!

Política Pública é o que define a ação do Estado ou de um Governo na sociedade. Através de sua execução é onde ocorrem às mudanças, sejam elas econômicas ou sociais. Dentro disso as Políticas Públicas são divididas em: Políticas de Estado e Políticas de Governo. Políticas de Estado são aquelas já estabelecidas e que não podem ser excluídas da agenda dos gestores, pois já estão na forma de lei e são criadas através de longo debate juntamente com o  Parlamento(Legislativo). Política Pública de Governo são aquelas que caracterizam a agenda de uma gestão específica. A partir dessa Política estabelecida por determinado Governo é que pode se identificar qual será a linha de gestão de determinado cidadão eleito, junto com sua equipe.  Pode ser uma gestão que dialogue com os atores sociais ou pode ser uma gestão que imponha suas ações, sem dialogo com a sociedade.

Cada governo deve estabelecer uma agenda de ações e que devem ser colocadas pelos atores sociais. Os atores sociais, são chamados de sociedade civil, seja ela organizada ou não, como por exemplo, os movimentos sociais, que são organizados.   As demandas quando são estabelecidas e executadas, atendendo uma agenda e com participação da sociedade civil, têm reais chances de serem bem sucedidas. É importante definir qual o objetivo de cada Política e o grau de abrangência de casa uma, lembrando que em grande parte,  têm resultados a longo prazo,  mas isso não impede que durante  sua execução  elas passem por avaliações e adequações.

É preciso ter claro que a participação da sociedade civil, na elaboração, execução e avaliação de Políticas Públicas vai do entendimento que o exercício da democracia vai muito além do voto. Isso está totalmente ligado a um conceito de participação social e do exercício direto da democracia. Para que isso ocorra, toda gestão deve oferecer mecanismos acessíveis. Mantendo Conselhos Populares, Fóruns Permanentes e que busquem orçamento participativo. Sempre incentivando e formando os cidadãos  que irão participar desses espaços. Audiências públicas e Conferências são também um bom exemplo de diálogo com a sociedade para se pautar agendas prioritárias, onde a fiscalização e consulta  ficaria a cargo dos Conselhos e Fóruns Permanentes, citados acima.

Com organização das demandas é favorável que elas entrem nas agendas do governo, principalmente aqueles que precisam de um olhar especial, que são as Políticas Públicas de caráter reparador, colocadas em grande parte por movimentos sociais organizados com o intuito de estabelecer uma relação de igualdade entre os grupos sociais.  Temos como exemplo, as Cotas Raciais, que logo em seguida veio a criação da Secretaria de Política de Promoção da Igualdade Racial, que é uma secretaria que executa as Políticas  voltadas para as demandas dos Movimentos Negros,  sempre tendo um estudo da sociedade e de suas mudanças, o que é fundamental para que essas Políticas reparadoras funcionem e realmente transformem a sociedade.

Seguindo estes conceitos colocados para as Políticas, que são: Planejamento com participação social, organização, usando os recursos destinados com responsabilidades, pessoas capacitadas para execução e controle da população sobre o andamento das Políticas Públicas, se pode ter um resultado favorável.

Karla Ramalho